-
Data de assinatura:
04 de Novembro de 2008 -
Ementa:
ALTERA OS ANEXOS I E II AO DECRETO N° 5.886, DE 6 DE SETEMBRO DE 2006, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
05 de Novembro de 2008 -
Fonte:
D.O.U. DE 05/11/2008, P. 9 -
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP; MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - MCT -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, NORMAS, COMPETENCIA, CENTRO DE PESQUISA, (MCT). ALTERAÇÃO, QUADRO DEMONSTRATIVO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, AMBITO, (MCT). -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---