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Data de assinatura:
18 de Novembro de 2008 -
Ementa:
APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - JBRJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
19 de Novembro de 2008 -
Link:
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Referenda:
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP; MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MME -
Alteração:
Retificado no DOU de 20.11.2008 e Retificado no DOU de 27.2.2009
REVOGADO PELO DEC 8.841, DE 25/08/2016
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
APROVAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DEMONSTRATIVO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, AMBITO, INSTITUIÇÃO DE PESQUISA, JARDIM BOTANICO, (RJ). -
Classificação de direito:
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Observação:
RETIFICAÇÃO - D.O.U. DE 20/11/2008, P. 1, POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO NA NUMERAÇÃO:<br><br> ONDE SE LÊ: DECRETO N° 6.634, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008, LEIA-SE, DECRETO N° 6.645, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008<br><br>RETIFICAÇÃO - D.O.U. DE 27/02/2009, P. 1:<br><br>NA ALÍNEA "A", INCISO II, DO ART. 2° E CAPUT DO ART. 10 DO ANEXO I, BEM COMO NO ANEXO II, QUADRO "A", ONDE SE LÊ: "PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA" LEIA-SE: "PROCURADORIA FEDERAL"