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Data de assinatura:
20 de Novembro de 2008 -
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS E ALTERA O ANEXO II AO DECRETO N° 5.220, DE 30 DE SETEMBRO DE 2004, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
21 de Novembro de 2008 -
Fonte:
D.O.U de 21/11/2008, pág. nº 8 -
Link:
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Referenda:
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Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
REMANEJAMENTO, CARGO EM COMISSÃO, (DAS), AMBITO, (MC), (MOG). -
Classificação de direito:
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Observação:
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