• Pesquisar Legislação

• Data de assinatura:

  08 de Julho de 1970

• Ementa:

  APROVA O REGULAMENTO PARA AS POLICIAS MILITARES E CORPO DE BOMBEIROS MILITARES (R-200).

• Situação:

  Revogado

• Chefe de Governo:

  Emílio G. Médici

• Origem:

  Executivo

• Data de Publicação:

  08 de Julho de 1970

• Fonte:

  DOFC 09 07 1970 005075 1

• Link:

  Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui

• Referenda:

  MINISTERIO DA JUSTICA.

• Alteração:

  GDF 1588 - DODF 21/01/1971
  DEC. 82020 - 20/07/1978: ALTERA ART. 8
  REVOGADO PELO DEC. 88777 - 30/09/1983
  
  
  

• Correlação:

  
  
  

• Veto:

  ---

• Assunto:

  ---

• Classificação de direito:

  ---

• Observação:

  ---