• Pesquisar Legislação

• Data de assinatura:

  13 de Agosto de 1970

• Ementa:

  APROVA O ESTATUTO DA UNIVERSIDADE DO MARANHÃO.

• Situação:

  Revogado

• Chefe de Governo:

  Emílio G. Médici

• Origem:

  Executivo

• Data de Publicação:

  13 de Agosto de 1970

• Fonte:

  DOFC 18 08 1970 007259 1

• Link:

  Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui

• Referenda:

  ENSINO SUPERIOR.

• Alteração:

  REVOGADO PELO DEC. S/N - 25/04/1991.
  
  

• Correlação:

  
  
  

• Veto:

  ---

• Assunto:

  ---

• Classificação de direito:

  ---

• Observação:

  ---