-
Data de assinatura:
20 de Agosto de 1970 -
Ementa:
ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO NÚMERO 65.878, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1969, QUE APROVOU O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, AMPARADOS PELO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 23 DA LEI Nº 4.069, DE 11 DE JUNHO DE 1962, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Emílio G. Médici -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
20 de Agosto de 1970 -
Fonte:
DOFC 21 08 1970 007404 1 -
Link:
Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui -
Referenda:
MAGR -
Alteração:
DEC-099621/1990 DOFC 19/10/1990 019933 1 REVOGACAO TOTAL.
REV. PELO DEC. 99621 - 18/10/1990
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---