• Pesquisar Legislação

• Data de assinatura:

  21 de Outubro de 1970

• Ementa:

  CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Situação:

  Revogado

• Chefe de Governo:

  Emílio G. Médici

• Origem:

  Executivo

• Data de Publicação:

  23 de Outubro de 1970

• Fonte:

  D.O.U de 23/10/1970, pág. nº 9083

• Link:

  Texto integral

• Referenda:

  Agricultura (MA)

• Alteração:

  REV. PELO DEC. 99621 - 18/10/1990, DOFC 19/10/1990 019933 1
  
  
  

• Correlação:

  
  
  

• Veto:

  ---

• Assunto:

  ---

• Classificação de direito:

  ---

• Observação:

  ---