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Decreto nº 6.744 de 19 de janeiro de 2009
Data de assinatura:
19 de Janeiro de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS TÉCNICAS - FCT DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO PARA O MINISTÉRIO DO TURISMO.
Situação:
Revogado
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
20 de Janeiro de 2009
Fonte:
D.O.U. DE 20/01/2009, P. 1
Link:
Texto integral
Referenda:
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP
Alteração:
REVOGADO PELO
DEC 9.030
, DE 12/04/2017
Correlação:
Veto:
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Assunto:
NORMAS, REMANEJAMENTO, FUNÇÃO EM COMISSÃO, FUNÇÃO TECNICA, AMBITO, (MOG), MINISTERIO DO TURISMO.
Classificação de direito:
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Observação:
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