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Data de assinatura:
23 de Janeiro de 2009 -
Ementa:
ALTERA O CAPUT DO ART. 1° DO DECRETO N° 6.359, DE 18 DE JANEIRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO TEMPORÁRIO DE CARGOS EM COMISSÃO PARA O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
26 de Janeiro de 2009 -
Fonte:
D.O.U. DE 26/01/2009, P. 2 -
Link:
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Referenda:
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP; MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MI -
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
PRORROGAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, REMANEJAMENTO, CARGO EM COMISSÃO, (DAS), AMBITO, (MOG), MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL. -
Classificação de direito:
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Observação:
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