-
Data de assinatura:
29 de Janeiro de 2009 -
Ementa:
INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DISCIPLINA A ATUAÇÃO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES NO FOMENTO INICIAL E CONTINUADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
29 de Janeiro de 2009 -
Fonte:
D.O.U. DE 30/01/2009, P. 1 -
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC -
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
CRIAÇÃO, POLITICA NACIONAL, FORMAÇÃO, CATEGORIA PROFISSIONAL, PROFESSOR, MAGISTERIO, EDUCAÇÃO BASICA, ENSINO MEDIO, ENSINO PUBLICO, ATUAÇÃO, COLABORAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, (DF), MUNICIPIOS. DEFINIÇÃO, CRITERIOS, ATUAÇÃO, (CAPES), ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO, PROGRAMA, INICIO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, MAGISTERIO, PROFESSOR, ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA. -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---