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Data de assinatura:
18 de Fevereiro de 2009 -
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VI DO ART. 1° DO DECRETO N° 5.294, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2004, VISANDO ESTABELECER ADITÂNCIA MILITAR NA ÍNDIA. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
19 de Fevereiro de 2009 -
Fonte:
D.O.U de 19/02/2009, pág. nº 1 -
Link:
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Referenda:
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Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
ALTERAÇÃO, NORMAS, LOTAÇÃO, REPRESENTAÇÃO EXTERNA, ADIDO MILITAR, PAIS ESTRANGEIRO, INDIA. -
Classificação de direito:
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Observação:
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