-
Data de assinatura:
18 de Março de 2009 -
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DO DECRETO N.º 1.948, DE 3 DE JUNHO DE 1996, QUE REGULAMENTA A LEI N.º 8.842, DE 4 DE JANEIRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
19 de Março de 2009 -
Fonte:
D.O.U. DE 19/03/2009, P. 2 -
Link:
-
Referenda:
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - CC-PR -
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, NORMAS, COMPETENCIA, SECRETARIA ESPECIAL, DIREITOS HUMANOS. -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---