Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 6.835 de 30 de abril de 2009

Data de assinatura:

30 de Abril de 2009

Ementa:

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Luiz Inácio Lula da Silva

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

04 de Maio de 2009

Fonte:

D.O.U. DE 04/05/2009, P. 4

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP; MINISTÉRIO DA CULTURA - MINC

Alteração:

DEC 7.462, DE 19/04/2011: ALTERA O ANEXO II; ALTERA O ART. 4º DO ANEXO I.
REVOGADO PELO DEC 7.743, DE 31/05/2012

Correlação:

Veto:

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Assunto:

APROVAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DEMONSTRATIVO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, QUADRO DE PESSOAL, (MINC).

Classificação de direito:

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Observação:

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