• Pesquisar Legislação

• Data de assinatura:

  04 de Maio de 2009

• Ementa:

  DISPÕE SOBRE OS EFETIVOS DO PESSOAL MILITAR DO EXÉRCITO, EM SERVIÇO ATIVO, PARA 2009.

• Situação:

  Revogado

• Chefe de Governo:

  Luiz Inácio Lula da Silva

• Origem:

  Executivo

• Data de Publicação:

  05 de Maio de 2009

• Fonte:

  D.O.U de 05/05/2009, pág. nº 5

• Link:

  Texto integral

• Referenda:

  ---

• Alteração:

  DEC 6.898, DE 15/07/2009: ALTERA O ANEXO
  REVOGADO PELO DEC 10.346, DE 11/05/2020 Vigência
  
  

• Correlação:

  
  
  

• Veto:

  ---

• Assunto:

  NORMAS, DISTRIBUIÇÃO, EFETIVOS MILITARES, EXERCITO.

• Classificação de direito:

  ---

• Observação:

  ---