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Decreto nº 6.845 de 07 de maio de 2009
Data de assinatura:
07 de Maio de 2009
Ementa:
APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Revogado
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
08 de Maio de 2009
Fonte:
D.O.U de 08/05/2009, pág. nº 6
Link:
Texto integral
Referenda:
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP; MINISTÉRIO DA CULTURA - MINC
Alteração:
DEC 8.696
, DE 27/03/2016: ALTERA ANEXO II
Vigência
DEC 8.904
, DE 17/11/2016: ALTERA ANEXO II.
Vigência
DEC 9.987
, DE 26/08/2019: REVOGA A ALÍNEA "B" DO INCISO I DO CAPUT DO ART. 3º, OS ARTS. 6º, 7º E 10
REVOGADO PELO
DECRETO Nº 11.236
, DE 18/10/2022.
Vigência
Correlação:
Veto:
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Assunto:
APROVAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, REGIMENTO, QUADRO DEMONSTRATIVO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO BRASILEIRO, MUSEU.
Classificação de direito:
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Observação:
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