-
Data de assinatura:
02 de Abril de 1971 -
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 63.378, DE 8 DE OUTUBRO DE 1968, QUE REGULAMENTA A LEI DE PROMOCOES DOS OFICIAIS DA ATIVA DA AERONAUTICA. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Emílio G. Médici -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
02 de Abril de 1971 -
Fonte:
DOFC 05 04 1971 002601 4 -
Link:
Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui -
Referenda:
(MAER); PROMOCAO; REGULAMENTO. -
Alteração:
DEC-071756/1973 DOFC 25/01/1973 000867 2 REVOGACAO TOTAL.
REV. PELO DEC. 71756 - 24/01/1973
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---