DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS, ALTERA O ANEXO II AO
DECRETO N° 6.188, DE 17 DE AGOSTO DE 2007, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O GUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.