Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 6.853 de 15 de maio de 2009

Data de assinatura:

15 de Maio de 2009

Ementa:

APROVA O ESTATUTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - FCP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Luiz Inácio Lula da Silva

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

18 de Maio de 2009

Fonte:

D.O.U de 18/05/2009, pág. nº 1

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP; MINISTÉRIO DA CULTURA - MINC

Alteração:

DEC 8.697, DE 24/03/2016: ALTERA ANEXO II Vigência

DEC 8.878, DE 19/10/2016: ALTERA ANEXO II Vigência

REVOGADO PELO DECRETO Nº 11.203, DE 21/09/2022. Vigência

Correlação:

PRT/MEC 68, DE18/09/2009 - D.O.U. DE 22/09/2009, P. 5: REGIMENTO INTERNO DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES -FCP.

Veto:

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Assunto:

APROVAÇÃO, ESTATUTO, QUADRO DEMONSTRATIVO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, ÂMBITO, (FCP).

Classificação de direito:

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Observação:

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