-
Data de assinatura:
27 de Maio de 2009 -
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 13 DO DECRETO N° 1.565, DE 21 DE JULHO DE 1995, QUE REGULAMENTA A LEI N° 8.829, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1993, ESTABELECENDO A DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS POR CLASSE DA CARREIRA DE OFICIAL DE CHANCELARIA E DA CARREIRA DE ASSISTENTE DE CHANCELARIA. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
27 de Maio de 2009 -
Fonte:
D.O.U. DE 28/05/2009, P. 24 -
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - MRE; MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, NORMAS, DEFINIÇÃO, QUANTITATIVO, CARGO DE CARREIRA, OFICIAL DE CHANCELARIA, ASSISTENTE DE CHANCELARIA, SERVIÇO, EXTERIOR, QUADRO DE PESSOAL, (MRE). -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---