Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 6.872 de 04 de junho de 2009

Data de assinatura:

04 de Junho de 2009

Ementa:

APROVA O PLANO NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - PLANAPIR, E INSTITUI O SEU COMITÊ DE ARTICULAÇÃO E MONITORAMENTO.

Situação:

Não consta revogação expressa

Chefe de Governo:

Luiz Inácio Lula da Silva

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

05 de Junho de 2009

Fonte:

D.O.U. DE 05/06/2009, P. 29

Link:

Texto integral

Referenda:

SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - SEPPIR

Alteração:

DECRETO Nº 10.087, DE 2019: REVOGA ART. 3º AO ART. 9º Vigência

Correlação:

Veto:

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Assunto:

APROVAÇÃO, PLANO NACIONAL, PROMOÇÃO, IGUALDADE, RAÇA, GRUPO ETNICO. CRIAÇÃO, COMITE, ARTICULAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, PLANO NACIONAL, PROMOÇÃO, IGUALDADE, RAÇA, GRUPO ETNICO.

Classificação de direito:

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Observação:

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