Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 688 de 26 de novembro de 1992

Data de assinatura:

26 de Novembro de 1992

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA COMISSÃO DE FINANCIAMENTOS EXTERNOS - (COFIEX) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Revogado

Itamar Franco

Executivo

27 de Novembro de 1992

D.O. DE 27/11/1992, P. 16400

Texto integral

MRE. FAZENDA. PLANEJAMENTO.

MPV 681, DE 27/10/1994: (REAL) SUSPENDE POR (90 DIAS) NOVOS PROJETOS FINANCIADOS NO ÂMBITO DA COFIEX.

REVOGADO PELO DEC 3.502, DE 12/06/2000.

---

NORMAS, REORGANIZAÇÃO, (COFIEX), (SEPLAN). COMPOSIÇÃO, MEMBROS, (COFIEX). NORMAS, PESSOAL, (COFIEX). COMPETÊNCIA, SECRETÁRIO EXECUTIVO, (COFIEX).

---

---