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Data de assinatura:
19 de Junho de 2009 -
Ementa:
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA UNIDADE DE PRODUÇÃO FAMILIAR - PRONAF SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
22 de Junho de 2009 -
Fonte:
D.O.U. DE 22/06/2009, P. 1 -
Link:
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Referenda:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - MDA -
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
CRIAÇÃO, PROGRAMA, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, OBJETIVO, PLANEJAMENTO AGRICOLA, COORDENAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, FINANCIAMENTO AGRICOLA, AGRICULTURA, BENEFICIARIO, FAMILIA, ASSENTAMENTO RURAL, REFORMA AGRARIA, AMBITO, MODELO, CREDITO RURAL, (PRONAF). -
Classificação de direito:
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Observação:
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