Decreto nº 6.890 de 29 de junho de 2009

29 de Junho de 2009

Revogado

Executivo

Texto integral

DEC 7.017, DE 26/11/2009: ALTERA OS ANEXOS V E VII
DEC 7.032, DE 14/12/2009: ALTERA OS ARTS. 4°, 7°; OS ANEXOS I, VIII, IX E REVOGA OS ARTS. 1° E 3°

DEC 7.060, DE 30/12/2009: ALTERA O ANEXO V

DEC 7.222, DE 29/06/2010: ALTERA OS ANEXOS I, V E VIII E O INCISO II DO ART. 7º

DEC 7.394, DE 15/12/2010: PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2011, A REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI INCIDENTES SOBRE VEÍCULOS DE TRANSPORTE, BENS DE CAPITAL E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CONSTANTES DOS ANEXOS I, V, VIII E IX E ALTERA O INCISO II DO ART. 7º

DEC 7.541, DE 02/08/2011: ALTERA O ANEXO V

DEC 7.542, DE 02/08/2011: ALTERA O ANEXO VIII; O INCISO II DO CAPUT DO ART. 7º

DEC 7.543, DE 02/08/2011: ALTERA O ANEXO I

DEC 7.567, DE 15/09/2011: ALTERA O ANEXO V

DEC 7.604, DE 10/11/2011: ALTERA O ANEXO V

REVOGADO PELO DEC 7.660, DE 23/12/2011

ALTERAÇÃO, TABELA, PRORROGAÇÃO, REDUÇÃO, PRAZO DETERMINADO, (IPI), MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MAQUINARIA, APARELHO ELETRODOMESTICO, VEICULO AUTOMOTOR.

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