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Data de assinatura:
16 de Julho de 1971 -
Ementa:
APROVA ESTATUTO DO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PÔRTO ALEGRE.
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Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Emílio G. Médici -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
19 de Julho de 1971 -
Fonte:
D.O.U de 19/07/1971, pág. nº 5558 -
Link:
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Referenda:
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Alteração:
DEC 80.022, DE 1977- DOFC DE 27/07/1977, P. 9578: ALTERA ART. 14, CAPUT DO ART. 15 E ART. 16 (REVOGADO)
DEC 81.627, DE 1978 - DOFC DE 08/05/1978, P. 6505: ALTERA ART 14, 15 E 16 (REVOGADO)
DEC 89.209, DE1983 - DOFC DE 21/12/1983, P. 21456: ALTERA ART 6º (REVOGADO)
REVOGADO PELO DSN DE 05/09/1991
DEC 5.319, DE 23/12/2004: TORNA SEM EFEITO A REVOGAÇÃOREVOGADO PELO DEC 10.810, DE 27/09/2021 Vigência
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
APROVAÇÃO, ESTATUTO, (HCPA), MUNICIPIO, PORTO ALEGRE, (RS). OBJETIVO, COMPETENCIA, RECURSO ADMINISTRATIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (HCPA). -
Classificação de direito:
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Observação:
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