DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS, ALTERA O ANEXO II AO
DECRETO N° 6.517, DE 28 DE JULHO DE 2008, O ANEXO II AO
DECRETO N° 6.377, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008, E AO ANEXO II AO
DECRETO N° 6.061, DE 15 DE MARÇO DE 2007, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.