Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 6.908 de 21 de julho de 2009

Data de assinatura:

21 de Julho de 2009

Ementa:

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO N° 6.202, DE 30 DE AGOSTO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PRÊMIO OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO BRASIL.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Luiz Inácio Lula da Silva

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

22 de Julho de 2009

Fonte:

D.O.U de 22/07/2009, pág. nº 4

Link:

Texto integral

Referenda:

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Alteração:

DECRETO Nº 10.087, DE 2019: REVOGA ART. 2º Vigência

REVOGADO PELO DEC 10.473, DE 24/08/2020 Vigência

Correlação:

Veto:

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Assunto:

ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, NORMAS, COMPOSIÇÃO, COMPETENCIA, COORDENAÇÃO GERAL, CONCESSÃO, PREMIO, INCENTIVO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ERRADICAÇÃO, POBREZA, MORTALIDADE INFANTIL, MELHORIA, SAUDE, EDUCAÇÃO BASICA, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, MEIO AMBIENTE.

Classificação de direito:

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Observação:

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