-
Data de assinatura:
22 de Julho de 2009 -
Ementa:
DISPÕE SOBRE AÇÃO EMERGENCIAL A SER ADOTADA PELO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
23 de Julho de 2009 -
Fonte:
D.O.U de 23/07/2009, pág. nº 3 -
Link:
-
Referenda:
--- -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, NORMAS, INCENTIVO FISCAL, DEDUÇÃO, LUCRO LIQUIDO, REDUÇÃO, (IPI), DEPRECIAÇÃO ACELERADA, DESPESA OPERACIONAL, IMPOSTO DE RENDA, CORRELAÇÃO, PESQUISA TECNOLOGICA, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, NORMAS, PESSOA FISICA, TRIBUTAÇÃO, VALOR, DESPESA, PROJETO, PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA, INSTITUIÇÃO CIENTIFICA, INSTITUIÇÃO DE PESQUISA. -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---