-
Data de assinatura:
03 de Agosto de 2009 -
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E ALTERA O ANEXO II AO DECRETO N° 6.320, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
04 de Agosto de 2009 -
Fonte:
D.O.U. DE 04/08/2009, P. 6 -
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP; MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
ALTERAÇÃO, QUADRO DEMONSTRATIVO, CARGO EM COMISSÃO, REMANEJAMENTO, FUNÇÃO GRATIFICADA, AMBITO, (MEC). -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---