• Pesquisar Legislação

• Data de assinatura:

  06 de Agosto de 2009

• Ementa:

  DETERMINA A PUBLICAÇÃO DE RELAÇÃO DOS CARGOS DE OFICIAL-GENERAL.

• Situação:

  Não consta revogação expressa

• Chefe de Governo:

  Luiz Inácio Lula da Silva

• Origem:

  Executivo

• Data de Publicação:

  07 de Agosto de 2009

• Fonte:

  D.O.U. DE 07/08/2009, P. 2

• Link:

  Texto integral

• Referenda:

  MINISTÉRIO DA DEFESA - MD

• Alteração:

  
  
  

• Correlação:

  
  
  

• Veto:

  ---

• Assunto:

  DETERMINAÇÃO, PUBLICAÇÃO, RELAÇÃO, CARGO MILITAR, OFICIAL GENERAL, MARINHA, EXERCITO, AERONAUTICA.

• Classificação de direito:

  ---

• Observação:

  ---