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Data de assinatura:
18 de Novembro de 1971 -
Ementa:
INSTITUI A FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Emílio G. Médici -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
18 de Novembro de 1971 -
Fonte:
DOFC 19 11 1971 009363 1 -
Link:
Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui -
Referenda:
MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES - MRE -
Alteração:
DEC. 70670 - 05/06/1972: APROVA ESTATUTO.
DEC. 91654 - 16/09/1985: APROVA NOVO ESTATUTO.
DEC. 94973 - 25/09/1987: APROVA NOVO ESTATUTO E REVOGA ESTE DEC. 69553.
DEC. 95957 - 25/04/1988: ALTERA ESTATUTO (DEC. 94973)
DEC. 97919 - 06/07/1989: ALTERA ESTATUTO (DEC. 94973)
DEC. 618 - 28/07/1992: ALTERA ESTATUTO (DEC. 94973)
DEC. 896 - 16/08/1993: APROVA NOVO ESTATUTO E REVOGA OS DECRETOS ANTERIORES.
PRT MRE 628 D.O. 11/11/93 P. 16939: REGIMENTO INTERNO.
DEC. 1474 - 28/04/1995: ALTERA ANEXO I DO ESTATUTO.
REVOGADO PELO DEC. 94973 - 25/09/1987
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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