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Data de assinatura:
21 de Setembro de 2009 -
Ementa:
PROMULGA O ACORDO DE COOPERAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, PESQUISA E TECNOLOGIA ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA DA TUNÍSIA, FIRMADO EM BRASÍLIA, EM 16 DE JANEIRO DE 2006. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
22 de Setembro de 2009 -
Fonte:
D.O.U de 22/09/2009, pág. nº 1 -
Link:
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Referenda:
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - MRE -
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
PROMULGAÇÃO, ACORDO INTERNACIONAL, COOPERAÇÃO, AREA, ENSINO SUPERIOR, PESQUISA, TECNOLOGIA, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, TUNISIA. -
Classificação de direito:
ATO INTERNACIONAL . -
Observação:
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