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Data de assinatura:
29 de Setembro de 2009 -
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS E ALTERA O ANEXO II AO DECRETO N° 6.320, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
29 de Setembro de 2009 -
Fonte:
D.O.U. DE 30/09/2009, P. 7 -
Link:
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Referenda:
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP; MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC -
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
NORMAS, REMANEJAMENTO, CARGO EM COMISSÃO, (DAS), AMBITO, (MOG), (MEC). ALTERAÇÃO, QUADRO DEMONSTRATIVO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, QUADRO DE PESSOAL, (MEC). -
Classificação de direito:
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Observação:
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