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Data de assinatura:
07 de Outubro de 2009 -
Ementa:
ALTERA O DECRETO N° 5.520, DE 24 E AGOSTO DE 2005, QUE INSTITUI O SISTEMA FEERAL DE CULTURA - SFC E DISPÕES SOBRE A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CULTURAL - CNPC DO MINISTÉRIO DA CULTURA. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
08 de Outubro de 2009 -
Fonte:
D.O.U. DE 08/10/2009, P. 10 -
Link:
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Referenda:
MINISTÉRIO DA CULTURA - MINC -
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETENCIA, SISTEMA, OBJETIVO, INTEGRAÇÃO, ORGÃOS, IMPLEMENTAÇÃO, PROMOÇÃO, POLITICA CULTURAL, EFETIVAÇÃO, PLANO NACIONAL, CULTURA. -
Classificação de direito:
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Observação:
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