Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 6.983 de 19 de outubro de 2009

Data de assinatura:

19 de Outubro de 2009

Ementa:

ALTERA O DECRETO N° 6.306, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE REGULAMENTA O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CÂMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS - IOF.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Luiz Inácio Lula da Silva

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

20 de Outubro de 2009

Fonte:

D.O.U. DE 20/10/2009, P. 1

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DA FAZENDA - MF

Alteração:

DEC 6.984, DE 20/10/2009: ALTERA O ART. 2° (REVOGADO)
REVOGADO PELO DEC 7.412, DE 30/12/2010

Correlação:

Veto:

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Assunto:

AUMENTO, ALIQUOTA, INCIDENCIA, (IOF), OPERAÇÃO DE CAMBIO, INGRESSO, INVESTIMENTO, ESTRANGEIRO, APLICAÇÃO FINANCEIRA, MERCADO DE CAPITAIS, BOLSA DE VALORES, MERCADO FINANCEIRO. REDUÇÃO, ALIQUOTA, INCIDENCIA, (IOF), OPERAÇÃO DE CAMBIO, APLICAÇÃO FINANCEIRA, ESTRANGEIRO, OBJETIVO, REMESSA DE VALORES, DIVIDENDOS, JUROS, CORRELAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, MERCADO FINANCEIRO, MERCADO DE CAPITAIS. REDUÇÃO, ALIQUOTA, INCIDENCIA, (IOF), INGRESSO, RECURSOS FINANCEIROS, DOAÇÃO, DESTINAÇÃO, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE.

Classificação de direito:

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Observação:

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