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Data de assinatura:
12 de Novembro de 2009 -
Ementa:
INSTITUI A OPERAÇÃO ARCO VERDE, NO ÂMBITO DO PLANO DE AÇÃO PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DO DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
13 de Novembro de 2009 -
Fonte:
D.O.U de 13/11/2009, pág. nº 1 -
Link:
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Referenda:
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Alteração:
DECRETO 10.223, DE 05/02/2020: Revoga arts. 6º ao 9º. VigênciaREVOGADO PELO DEC 10.473, DE 24/08/2020 Vigência
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
CRIAÇÃO, OPERAÇÃO, PROGRAMA DE GOVERNO, PLANO DE AÇÃO, PREVENÇÃO, CONTROLE, REDUÇÃO, INDICE, DESMATAMENTO, FLORESTA, MUNICIPIOS, AMAZONIA LEGAL. -
Classificação de direito:
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Observação:
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