Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 7.021 de 01 de dezembro de 2009

Data de assinatura:

01 de Dezembro de 2009

Ementa:

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2° DO DECRETO N° 1.091, DE 21 DE MARÇO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS POR EMPRESAS CONTROLADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE PELA UNIÃO.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Luiz Inácio Lula da Silva

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

02 de Dezembro de 2009

Fonte:

D.O.U de 02/12/2009, pág. nº 2

Link:

Texto integral

Referenda:

Fazenda (MF)

Alteração:

REVOGADO PELO DEC 11.045, DE 13/04/2022. Vigência

Correlação:

Veto:

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Assunto:

INCLUSÃO, DESNECESSIDADE, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, VINCULAÇÃO, (CEF), ASSENTIMENTO PRÉVIO, (MF), REALIZAÇÃO, ACORDO, CORRELAÇÃO, ACIONISTA.

Classificação de direito:

POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA .

Observação:

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