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Decreto nº 7.022 de 02 de dezembro de 2009
Data de assinatura:
02 de Dezembro de 2009
Ementa:
ESTABELECE MEDIDAS ORGANIZACIONAIS DE CARÁTER EXCEPCIONAL PARA DAR SUPORTE AO PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA, CRIADA PELA
LEI N° 11.892
, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Não consta revogação expressa
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
03 de Dezembro de 2009
Fonte:
D.O.U de 03/12/2009, pág. nº 1
Link:
Texto integral
Referenda:
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP; MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC; MINISTÉRIO DA FAZENDA - MF
Alteração:
Correlação:
Veto:
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Assunto:
DEFINIÇÃO, CRITERIOS, GARANTIA, GESTÃO, FUNCIONAMENTO, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIENCIA E TECNOLOGIA, ENSINO PROFISSIONAL.
Classificação de direito:
POLITICA NACIONAL , EDUCAÇÃO .
Observação:
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