-
Data de assinatura:
14 de Dezembro de 2009 -
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 6.890, DE 29 DE JUNHO DE 2009, QUE ALTERA A TABELA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - TIPI, APROVADA PELO DECRETO N° 6.006, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
15 de Dezembro de 2009 -
Fonte:
D.O.U. DE 15/12/2009, P. 64 -
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DA FAZENDA - MF -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
REDUÇÃO, PRAZO DETERMINADO, ALIQUOTA, (IPI), INDUSTRIA, MOVEIS. PRORROGAÇÃO, REDUÇÃO, PRAZO DETERMINADO, (IPI), MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, CONSTRUÇÃO CIVIL. -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---