-
Data de assinatura:
21 de Dezembro de 2009 -
Ementa:
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO DECRETO Nº 6.991, DE 27 DE OUTUBRO DE 2009, QUE INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À INCLUSÃO DIGITAL NAS COMUNIDADES - TELECENTROS-BR, NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE INCLUSÃO DIGITAL DO GOVERNO FEDERAL. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
22 de Dezembro de 2009 - Publicado em diário extra -
Fonte:
D.O.U. DE 22/12/2009, P. 3 (EDIÇÃO EXTRA) -
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - MC -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, NORMAS, PROGRAMA NACIONAL, INCLUSÃO, TECNOLOGIA DIGITAL, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO, ATIVIDADE, COMUNIDADE, ACESSO, TECNOLOGIA, INFORMATICA, COMPUTADOR, (INTERNET), TERRITORIO NACIONAL. -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---