Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 704 de 22 de dezembro de 1992

Data de assinatura:

22 de Dezembro de 1992

Ementa:

APROVA O PLANO GERAL DE CONVOCAÇÃO PARA O SERVIÇO MILITAR INICIAL NAS FORÇAS ARMADAS EM 1994. (DE CONFORMIDADE COM ART. 26 DO DECRETO 57.654, 20/01/1966). (COSEMI - COMISSÃO DO SERVIÇO MILITAR: DECRETO 79.167, 25/01/1977).

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Itamar Franco

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

23 de Dezembro de 1992

Fonte:

D.O. 23/12/1992

Link:

Texto integral

Referenda:

EMFA

Alteração:

DEC 827, DE 01/06/1993: ALTERA PLANO GERAL (REVOGADO)

DEC 857, DE 05/07/1993: ALTERA PARTE DO EXERCITO (REVOGADO)

DEC 1.032, DE 30/12/1993: INCLUI MUNICIPIO DE MARACANI - BA (REVOGADO)

DEC 1.046, DE 19/01/1994: ALTERA ANEXO II (REVOGADO)

REVOGADO PELO DEC 6.749, DE 23/01/2009

Correlação:

Veto:

---

Assunto:

---

Classificação de direito:

---

Observação:

---