• Pesquisar Legislação

• Data de assinatura:

  22 de Dezembro de 2009

• Ementa:

  INSTITUI O PRÊMIO MAIS MULHERES.

• Situação:

  Revogado

• Chefe de Governo:

  Luiz Inácio Lula da Silva

• Origem:

  Executivo

• Data de Publicação:

  23 de Dezembro de 2009

• Fonte:

  D.O.U de 23/12/2009, pág. nº 12

• Link:

  Texto integral

• Referenda:

  ---

• Alteração:

  REVOGADO PELO DEC 10.554, DE 26/11/2020 Vigência
  
  

• Correlação:

  
  
  

• Veto:

  ---

• Assunto:

  CRIAÇÃO, PREMIO, DESTAQUE, TRABALHO, PROCEDIMENTO, VIDA PUBLICA, MULHER.

• Classificação de direito:

  ---

• Observação:

  ---