Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 7.055 de 28 de dezembro de 2009

Data de assinatura:

28 de Dezembro de 2009

Ementa:

REGULAMENTA O FUNDO SOBERANO DO BRASIL - FSB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Luiz Inácio Lula da Silva

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

29 de Dezembro de 2009

Fonte:

D.O.U. DE 29/12/2009, P. 2

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DA DEFESA - MD

Alteração:

REVOGADO PELO DECRETO 10.223, DE 05/02/2020. Vigência

Correlação:

Veto:

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Assunto:

REGULAMENTAÇÃO, DIRETRIZ, APLICAÇÃO FINANCEIRA, GESTÃO, SUPERVISÃO, REQUISITOS, INTEGRALIZAÇÃO, COTA, FUNDO FINANCEIRO, PROMOÇÃO, AUMENTO, INVESTIMENTO, POUPANÇA, ECONOMIA NACIONAL, INVESTIMENTO PUBLICO, FOMENTO, PROJETO, INTERESSE NACIONAL, EXTERIOR, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.

Classificação de direito:

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Observação:

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