-
Data de assinatura:
29 de Dezembro de 2009 -
Ementa:
APROVA OS PERCENTUAIS E VALORES MÁXIMOS DA SUBVENÇÃO AO PRÊMIO DO SEGURO RURAL PARA O TRIÊNIO 2010 E 2012. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
29 de Dezembro de 2009 - Publicado em diário extra -
Link:
-
Referenda:
--- -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
APROVAÇÃO, PERCENTAGEM, SUBVENÇÃO, VALOR, PREMIO, SEGURO PRIVADO, PRODUÇÃO AGRICOLA, EXERCICIO FINANCEIRO. -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---