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Data de assinatura:
20 de Janeiro de 2010 -
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO ANEXO I DO DECRETO N° 6.834, DE 30 DE ABRIL DE 2009, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO COMANDO DA AERONÁUTICA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
21 de Janeiro de 2010 -
Link:
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Referenda:
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP; MINISTÉRIO DA DEFESA - MD -
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, NORMAS, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, COMANDO, COMANDO GERAL, DEPARTAMENTO, CONTROLE, ESPAÇO AÉREO, COMANDO MILITAR, AERONÁUTICA. -
Classificação de direito:
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Observação:
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