Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 7.092 de 02 de fevereiro de 2010

Data de assinatura:

02 de Fevereiro de 2010

Ementa:

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Luiz Inácio Lula da Silva

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

03 de Fevereiro de 2010

Fonte:

D.O.U. DE 03/02/2010, P. 1

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP; MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA - MME

Alteração:

DEC 7.117, DE 23/02/2010: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4°.
SERÁ REVOGADO A PARTIR DE 05/12/2018, PELO DEC 9.587, DE 27/11/2018 Vigência .

Correlação:

PRT/MME 385, DE 13/08/2003 - D.O.U. DE 14/08/2003, P. 62: REGIMENTO INTERNO DO DNPM

Veto:

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Assunto:

APROVAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DEMONSTRATIVO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, AMBITO, (DNPM).

Classificação de direito:

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Observação:

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