Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 7.093 de 02 de fevereiro de 2010

Data de assinatura:

02 de Fevereiro de 2010

Ementa:

DISPÕE SOBRE O SUPRIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NOS SISTEMAS ISOLADOS.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Luiz Inácio Lula da Silva

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

03 de Fevereiro de 2010

Fonte:

D.O.U. DE 03/02/2010, P. 5

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA - MME

Alteração:

REVOGADO PELO DECRETO Nº 7.246, DE 28/07/2010.

Correlação:

Veto:

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Assunto:

DEFINIÇÃO, CRITERIOS, CONCESSIONARIA, PERMISSIONARIA, EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA, ATENDIMENTO, ABASTECIMENTO, MERCADO, VENDA, ENERGIA ELETRICA, UTILIZAÇÃO, LICITAÇÃO, MODELO, CONCORRENCIA PUBLICA, LEILÃO.

Classificação de direito:

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Observação:

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