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Decreto nº 7.095 de 04 de fevereiro de 2010
Data de assinatura:
04 de Fevereiro de 2010
Ementa:
ALTERA O
DECRETO N° 5.060
, DE 30 DE ABRIL DE 2004.
Situação:
Revogado
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
05 de Fevereiro de 2010
Fonte:
D.O.U. DE 05/02/2010, P. 2
Link:
Texto integral
Referenda:
MINISTÉRIO DA FAZENDA - MF
Alteração:
REVOGADO PELO
DEC 7.570
, DE 26/09/2011
Correlação:
Veto:
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Assunto:
REDUÇÃO, ALIQUOTA, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, INTERVENÇÃO, DOMINIO ECONOMICO, INCIDENCIA, IMPORTAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, PETROLEO, DERIVADOS DE PETROLEO.
Classificação de direito:
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Observação:
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