-
Data de assinatura:
04 de Fevereiro de 2010 -
Ementa:
APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
05 de Fevereiro de 2010 -
Fonte:
D.O.U. DE 05/02/2010, P. 2 -
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP; MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - MDIC -
Alteração:
DEC 7.277, DE 26/08/2010: REVOGA O INCISO XXI DO ART. 15 DO ANEXO I
DEC 7.474, DE 10/05/2011: ALTERA O ANEXO II; ALTERA ART. 2º DO ANEXO I; ACRESCE ART. 4º-A AO ANEXO I
DEC 8.001, DE 10/05/2013: ALTERA OS ARTS. 19 E 21 DO ANEXO I; ALTERA O ANEXO II; REVOGA DO ANEXO I OS INCISOS VII E IX DO CAPUT DO ART. 1º; OS ITENS 2 E 3 DA ALÍNEA 'C' DO INCISO II DO CAPUT DO ART. 2º; OS INCISOS II, IV, VII E XV A XXII DO CAPUT DO ART 21; E OS ARTS. 23 E 24.
DEC 8.058, DE 26/07/2013: ALTERA ARTS. 2º, 19, 20 DO ANEXO I E ALTERA ANEXO II
DEC 8.188, DE 17/01/2014: ALTERA ANEXO I
REVOGADO PELO DEC 8.663, DE 03/02/2016
-
Correlação:
DEC 8.058, DE 26/07/2013: REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS À INVESTIGAÇÃO E À APLICAÇÃO DE MEDIDAS ANTIDUMPING; E ALTERA O ANEXO II AO DECRETO Nº 7.096, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR.
-
Veto:
--- -
Assunto:
APROVAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DEMONSTRATIVO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, AMBITO, (MDIC). -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---