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Data de assinatura:
23 de Fevereiro de 2010 -
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4° DO DECRETO N° 7.092, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
24 de Fevereiro de 2010 -
Fonte:
D.O.U de 24/02/2010, pág. nº 1 -
Link:
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Referenda:
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP -
Correlação:
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Veto:
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Assunto:
ALTERAÇÃO, PRAZO, PUBLICAÇÃO, DIVULGAÇÃO, RELAÇÃO NOMINAL, TITULAR, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, AMBITO, (DNPM). -
Classificação de direito:
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA . -
Observação:
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