-
Data de assinatura:
26 de Fevereiro de 2010 -
Ementa:
DISPÕE SOBRE O SALDO REMANESCENTE DAS AUTORIZAÇÕES PARA PROVIMENTO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES CONSTANTES DO ANEXO V DA LEI Nº 11.897, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2009. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
26 de Fevereiro de 2010 - Publicado em diário extra -
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
NORMAS, LIMITAÇÃO, UTILIZAÇÃO, SALDO, UTILIZAÇÃO, PROVIMENTO, CARGO PÚBLICO, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL. -
Classificação de direito:
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA . -
Observação:
---